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DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Vera Cruz Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Goianesia, Estado de Goias.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Teotonio Vilela Filho, Primeiro Vice‑Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Vera Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

É aprovado o ato a que se refere o Decreto s/n, de 4 de agosto de 1992, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Vera Cruz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 6 de junho de 1990, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

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