DECRETO Nº 35858, DE 16 DE JULHO DE 1954. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte da Republica Sovietica Socialista da Bielorussia, e da Republica Socialista da Ucrania, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.

DECRETO Nº 35.858, de 16 de julho de 1954.

Torna público o depósito dos instrumentos de aceitação, por parte da República Soviética Socialista da Bielorússia e da República Socialista da Ucrânia, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmada em Londres, a 16 de novembro de 1945.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que os Governos da República Soviética Socialista da Bielorússia e da República Soviética Socialista da Ucrânia firmaram e depositaram nos arquivos do Govêrno do Reino Unido da Grã-Bretanha, a 12 de maio de 1954, os Instrumentos de aceitação da...