DECRETO Nº 64719, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento de Uniformes Dos Militares da Aeronautica (rumaer).

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decreto nº 64.719, de 19 de junho 1969.

Aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Aeronáutica - (RUMAER).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Aeronáutica.

Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.660, de 7 de junho de 1957.

Brasília, 19 de junho de 1969; 148º da Independência e 81 da República.

A. costa e silva

Márcio de Souza e Mello

Regulamento de uniformes para os militares da aeronáutica

primeira parte

Generalidades

Capítulo único

Disposições Gerais

Art. 1º Os uniformes previstos neste Regulamento são de uso exclusivo da Aeronáutica, em suas características principais - tipos, modelos, côres, tonalidades, combinações, distintivos, insígnias e formatos de peças acessórias - sendo proibido a particulares, corporações ou instituições, de qualquer natureza, usar peças de fardamento ou adotar uniformes que se assemelhem às características fixadas neste Regulamento.

Art. 2º Os militares da Aeronáutica, em serviço ativo, devem possuir os uniformes referidos neste Regulamento e usá-los de acôrdo com as disposições estabelecidas.

Art. 3º Os uniformes e abrigos abaixo mencionados, são se uso facultativo para os seguintes militares:

1 - 1º A

- Tenente-Coronel

- Major

- Capitão

- Primeiro e Segundo - Tenente

- Aspirante - a - Oficial

2 - 1º B, 1º C e 5º B

- Para todos os Oficiais

- Capote azul - baratéia e pelerine

- Para todos os militares

§ 1º Os Oficiais que servirem no Gabinete Militar da Presidência da República, no Gabinete do Ministro e os ajudantes-de-ordens devem possuir o Uniforme 1º A.

§ 2º Os Oficiais em cargo de representação diplomática no exterior, de caráter permanente, devem possuir os uniformes 1ºs A, B e C e o capote azul-baratéia.

Art. 4º Serão organizados pela Diretoria de Intendência da Aeronáutica os seguintes "Mapas de Uniformes", que mostrarão, em figuras coloridas com as respectivas dimensões, os uniformes, abrigos, peças e distintos previstos para os militares, devendo ser distribuídos a tôdas as Organizações do Ministério da Aeronáutica e amplamente divulgados:

Mapa n.º 1 - Oficiais

Mapa n.º 2 - Suboficiais e Sargentos

Mapa n.º 3 - Cadetes

Mapa n.º 4 - Cabos, Soldados e Taifeiros

Mapa n.º 5 - Peças e Distintivos

Art. 5º Anexo ao presente Regulamento haverá um álbum de "Uniformes, Peças e Distintivos", onde serão observadas, em gravuras coloridas, as prescrições aqui estabelecidas.

segunda parte

Plano Geral

capítulo i

Oficiais

Art. 6º os uniformes dos oficiais são compostos das seguintes peças:

1 - 1º A - Gala (fig. 1)

- Boné com capa branca

- Túnica azul-ferrete

- Passadeiras

- Camisa branca

- Colarinho branco, duro prêso à gola da túnica

- Talim sôbre a túnica

- Calça azul-ferrete

- Cinto de lona azul ou suspensórios

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelíca branca

2 - 1º B Gala (fig.2)

- Boné com capa branca

- Túnica branca de gala

- Passadeiras

- Camisa branca

- Colarinho branco, duro, prêso à gola da túnica

- Talim sôbre a túnica

- Calça azul-ferrete

- Cinto de lona azul ou suspensórios

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelíca branca

3 - 1º C - Gala (fig.3)

- Boné com capa branca

- Casaca azul-ferrete

- Passadeiras

- Camisa branca, peito liso e duro

- Colarinho em pé, de pontas viradas

- Gravata horizontal branca

- Colête branco

- Calça azul-ferrete

- Cinto de lona azul ou suspensórios

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelíca branca

4 - 2º A - Branco Rigor (fig. 4)

- Boné com capa azul-baratéia

- Túnica branca

- Camisa branca

- Gravata horizontal preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelíca, branca, para uso eventual

5 - 2º B - Branco (fig. 5)

- Boné com capa azul-baratéia

- Túnica branca

- Camisa branca

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelíca, branca, para uso eventual

6 - 3º A - Baratéia-Rigor (fig. 6)

- Boné com capa azul-baratéia

- Túnica azul-baratéia

- Camisa branca

- Gravata horizontal preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de couro, preta, para uso eventual

7 - 3º B - Baratéia - Rigor (fig. 7)

- Boné com capa azul-baratéia

- Camisa branca

- Túnica azul-baratéia

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de couro, preta, para uso eventual

8 - 4º - Desfile (fig. 49)

- Boné com capa azul-baratéia

- Jaqueta azul-baratéia

- Camisa azul-oxford

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia usada como bombacha

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Meia - bota, preta, com cordão branco

- Luva branca de algodão

- Cinturão, talabarte, porta-pistola ou guia para espada, de couro, brancos

9 - 5º A - Baratéia (fig. 8)

- Bone com capa azul-baratéia

- Túnica azul-baratéia

- Camisa azul-oxford

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de couro, preta, para uso eventual

10 - 5º B - Baratéia (fig. 9)

- Boné com capa azul-baratéia

- Jaqueta azul-baratéia

- Camisa azul-oxford

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de couro, preta, para uso eventual

11 - 5º C - Baratéia (fig. 10 e 10A)

- Gorro sem pala azul-baratéia

- Jaqueta ou túnica azul-baratéia

- Camisa azul-oxford

- Gravata vertical preta

- Calca azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de couro, preta para uso eventual

12 - 6º - Interno (fig. 11)

- Gorro sem pala azul-baratéia

- Camisa azul-oxford

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

  1. A critério dos Comandantes poderá ser usado o boné com capa azul-baratéia ou o gorro com pala.

    13 - 7º A - Canícula Externo (fig.12)

    - Boné com capa azul-baratéia

    - Camisa azul-baratéis, de canícula, com ombreiras

    - Calça azul-baratéia

    - Cinto de lona azul

    - Meia preta

    - Sapato prêto

    14 - 7º B - Canícula interno (fig.12-A)

    - Gorro sem pala azul-baratéia

    - Camisa azu-oxford, de canícula

    - Calça azul-baratéia

    - Cinto de lona azul

    - Meia preta

    - Sapato prêto

    15 - 8º - Vôo (fig.13)

    - Gorro sem pala azul-baratéia

    - Macacão azul-escuro, laranja ou verde camuflado

    - Sapato prêto ou meia-bota preta para vôo

    - Luva de couro, preta, de cano longo, para uso eventual

    - Cachecol branco e camiseta branca para uso eventual

  2. A critério dos Comandantes, as equipagens de vôo poderão usar gorro com pala de tecido da côr do macacão.

    16 - 9º - Educação Física (fig. 14 e 15 )

    - Camiseta branca

    - Calção branco

    - Meia branca

    - Tênis branco

    - Calção prêto, tipo natação

    - Calça e suéter, tipo olímpico, de côr azul-marinho, para uso eventual

  3. A critério dos Comandantes, podem ser usados diferentes uniformes para os vários esportes, assim como distintivos e côres variadas, quando necessário.

    17 - 10º A - Campanha (fig.16) - Uso Eventual

    - Capacete de nylon azul-escuro, coberto com uma capa de tecido da côr do uniforme, complementando com proteção de aço, quando determinado; ou gorro pala de tecido da côr do uniforme.

    - Gandola de tecido de algodão cinza-esverdeado

    - Calça de tecido de algodão cinza-esverdeado, usando como bombacha

    - Cinto de lona verde com fivela oxidada

    - Meia preta

    - Meia-bota preta com cano de lona verde oliva

    - Luva preta, de couro, ou lã verde, para uso eventual

  4. Nos climas frios será usado um fôrro de nylon cinza-chumbo, acolchoado, preso no interior da gandola.

    18 - 10º B - Instrução de Campos e Serviço (fig.17)

    - Capacete de nylon azul-escuro, complementado pela proteção de aço, quando determinado; ou gorro com pala azul-mescla

    - Blusão azul-mescla

    - Calça azul-mescla, usada por dentro da meia-bota

    - Cinto de lona azul

    - Meia preta

    - Meia-bota preta

    - Luva de couro, preta, para uso eventual

    - Cinturão de lona, azul-escuro, com porta-pistola de couro, prêto

    19 - Abrigos

  5. Capote azu-baratéia ( fig.19 )

    - Poderá ser usado com os uniformes 3º A e B e 5º A, B e C

  6. Pelerine (fig. 18)

    - Para ser usada com os uniformes 1º A, B e C

  7. Japona azul-baratéia (fig.20

    - Poderá ser usada com os uniformes 5º A, B e C; 6º e 10º B

  8. Capa azul impermeável (fig.21 )

    - Poderá ser usada com os uniformes 2º A e B; 3º A e B; 5º A, B e C; 6º; 7º A e B 10º B

  9. Casaco de vôo ( fig.13-A )

    - Poderá ser usado com o uniforme 8º

  10. Cachecol branco (fig.19)

    - Poderá ser usado com o capote azu-baratéia, com a japona azul-baratéia e com o uniforme 8º

  11. Poncho cinza-esverdeado ( fig. 225)

    - Para ser usado com o uniforme 10º A

    Art. 7º Os uniformes têm a seguinte correspondência relativamente aos trajes civis:

    1º A, 1º B e 1º C - Casaca e fraque

    2º A e 2 º B - Rigor e "Summer"

    3º A e 3º B - Rigor e "Smoking"

    5º A e 5º B - Traje de passeio completo

capítulo ii

Suboficiais e Sagentos

Art. 8º Os uniformes dos suboficiais e Sargentos são compostos das seguintes peças:

1 - 2º A - Branco Rigor (fig. 22)

- Boné com capa azul-baratéia

- Túnica branca

- Camisa branca

- Gravata horizontal preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelica, branca, para uso eventual

2 - 2º B - Branco (fig. 23)

- Boné com capa azul-baratéia

- Túnica branca

- Camisa branca

- Gravata vertical preta

- Calça azul-baratéia

- Cinto de lona azul

- Meia preta

- Sapato prêto

- Luva de pelica, branca, para uso eventual

3 - 3º A - Baratéia Rigor (fig. 24)

- Boné...

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