DECRETO Nº 62088, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Arnaldo Vieira de Carvalho', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 62.088, DE 9 DE JANEIRO DE 1968.

Declara de utilidade pública a ?Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho?, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 2.213, de 1967,

decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 agôsto de 1935 combinado com o art. 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.317, de 2 de maio de 1961, a ?Fundação Arnaldo...

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