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DECRETO Nº ., DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991. Declara de Utilidade Publica a Casa Transitoria Andre Luiz/sorocaba/ Sp e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991

††††Declara de utilidade p˙blica a CASA TRANSIT”RIA ANDR… LUIZ/SOROCABA/SP e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o,

DECRETA:

††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:

††††CASA TRANSIT”RIA ANDR… LUIZ, com sede na Cidade de Sorocaba, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 33.523/69);

††††ASSOCIA«√O DAS AUXILIARES MISSION¡RIAS BERTONI, com sede na Cidade de Ribeir„o Preto, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 23.915/73);

††††ASSIST NCIA E PROMO«√O SOCIAL EX…RCITO DA SALVA«√O, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 11.673/74);

††††ASILO DOS VELHOS "JOS… FRANCO CRAVEIRO", com sede na Cidade de Socorro, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 14.710/74);

††††FUNDA«√O FRANCISCA FEITOSA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Cear· (Processo MJ n∞ 71.900/75);

††††HOSPITAL SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 76.983/77);

††††FUNDA«√O ASSISTENCIAL VI«OSENSE, com sede na Cidade de ViÁosa, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 2.869/90).

††††Art. 2∞ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.

††††BrasÌlia, 18 de fevereiro de 1991; 170∞ da IndependÍncia e 103∞...

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