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DECRETO Nº ., DE 19 DE ABRIL DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Fundação Theodoreto Souto/são Carlos/sp e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 1991.

††††Declara de utilidade p˙blica federal a FUNDA«√O THEODORETO SOUTO/S„o Carlos/SP e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,

DECRETA:

††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:

††††FUNDA«√O THEODORETO SOUTO, com sede na Cidade de S„o Carlos, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 2.846/87);

††††SANTA CASA DE MISERIC”RDIA DE CATAL√O, com sede na Cidade de Catal„o, Estado de Goi·s (Processo MJ n∞ 17.361/87-21);

††††OBRA SOCIAL MARIA EUG NCIA, com sede na Cidade de TeresÛpolis, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ n∞ 3.917/89-09);

††††SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU, com sede na Cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 14.943/89-72);

††††CENTRO DE RECUPERA«√O INFANTIL, com sede na...

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