DECRETO Nº 0-014, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Feminina de Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica a ASSOCIA«√O CRIST√ FEMININA DE SALVADOR, com sede na Cidade de Salvador(BA), e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O CRIST√ FEMININA DE SALVADOR, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC n∞ 13.605.183/0001-10 (Processo MJ n∞ 10.713/89-71);
††††ASSOCIA«√O DE AMIGOS DO AUTISTA, com sede na Cidade de Ribeir„o Preto, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 57.715.989/0001-37 (Processo MJ n∞ 13.875/92-84);
††††ASSOCIA«√O DE AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL, com sede na Cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∞ 01.641.430/0001-55 (Processo MJ n∞ 13.139/92-07);
††††ASSOCIA«√O DE DESENVOLVIMENTO DE CRIAN«AS LIMITADAS "LUMEM ET FIDES",
com sede na Cidade de Presidente Prudente, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 53.302.675/0001-51 (Processo MJ n∞ 6.286/92-11);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS, com sede na Cidade de Ibipor„, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 80.927.478/0001-09 (Processo MJ n∞ 11.427/92-82);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE EUGEN”POLIS, com sede na Cidade de EugenÛpolis, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 20.432.563/0001-66 (Processo MJ n∞ 8.025/92-09);
††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E A INF¬NCIA DE GOIANDIRA, com sede na Cidade de Goiandira, Estado de Goi·s, portadora do CGC n∞ 01.130.491/0001-58 (Processo MJ n∞ 11.383/92-17);
††††ASSOCIA«√O DO MENOR DE RUA DE PARANAVAÕ, com sede na Cidade de ParanavaÌ, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 79.698.486/0001-33 (Processo MJ n∞ 12.510/92-60);
††††ASSOCIA«√O MOVIMENTO DE EDUCA«√O POPULAR INTEGRAL PAULO ENGLERT, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∞ 23.375.884/0001-64 (Processo MJ n∞ 13.615/91-82);
††††ASSOCIA«√O PR”-DOWN, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÕLIA, Distrito Federal, portadora do CGC n∞ 32.901.894/0001-87 (Processo MJ n∞ 10.483/92-18);
††††CASA DA CRIAN«A CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, com sede na Cidade de Mogi mirim, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 52.780.616/0001-26 (Processo...
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