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DECRETO Nº 39390, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ventura Coimbra Lopes a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Niteroi Estado do Rio de Janeiro.

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Vincent

DECRETO Nº 39.390, DE 13 DE junho DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro José Ventura Coimbra Lopes a pesquisar quartzo e associados no município de Niterói, Estado de Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 d e janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Ventura Coimbra Lopes a pesquisar quartzo e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Sitio da Viração, no Saco de São Francisco, distrito e município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, numa área de quinze hectares (15ha) delimitada por um paralelogramo que tem um vértice a cento e noventa e três metros (193m), no rumo magnético trinta e quatro graus cinqüenta e cinco minutos nordeste (34º55? NE), do canto sudeste (SE) da casa de residência de José Ventura Coimbra Lopes e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos metros (300m), sessenta e um graus e quarenta minutos sudoeste (61º40?SW); quinhentos metros (500m), vinte e sete graus e quarenta e sete minutos sudeste (27º47? SE).

Art. 2º

O título autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto...

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