DECRETO Nº 0, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. da Nova Redação ao Artigo 4 do Decreto de 9 de Junho de 2008, que Cria o Comite Interministerial de Gestão das Ações Governamentais Nos V Jogos Mundiais Militares Rio 2011 - os Jogos da Paz.

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto de 9 de junho de 2008, que cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011 - Os Jogos da Paz.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º

O art. 4º do Decreto de 9 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º O apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do Comitê RIO2011, do comitê executivo e dos grupos técnicos serão providos pelo Ministério da Defesa." (NR)

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson...

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