DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Academia Alagoana de Letras, Com Sede Na Cidade de Maceio/al, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 1999.
††††Declara de utilidade p˙blica a Academia Alagoana de Letras, com sede na cidade de MaceiÛ/AL, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS, com sede na cidade de MaceiÛ, Estado de Alagoas, portadora do CGC n∫ 12.317.947/0001-00 (Processo MJ n∫ 08001.004.661/98-93);
††††II - ASSOCIA«√O DE ASSIST NCIA AOS SURDOS MUDOS DE UBERABA, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 17.770.900/0001-10 (Processo MJ n∫ 12.421/98-27);
††††III - APMI - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E INF¬NCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.318.649/0001-42 (Processo MJ n∫ 3.257/98-94);
††††IV - ASSOCIA«√O AUXÕLIO FRATERNO CRIST√O "C‘NEGO JOS… BENTO", com sede na cidade de JacareÌ, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 48.404.172/0001-57 (Processo MJ n∫ 460/97-09);
††††V - ASSOCIA«√O DE PAIS BANESPIANOS DE EXCEPCIONAIS - APABEX, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 55.068.811/0001-16 (Processo MJ n∫ 24.507/94-14);
††††VI - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E ASSIST NCIA ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE CARNA⁄BA DOS DANTAS - APMI, com sede na cidade de Carna˙ba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n∫ 08.122.186/0001-63 (Processo MJ n∫ 17.307/95-96);
††††VII - ASSOCIA«√O FEMININA OBREIRAS DO BEM, com sede na cidade de S„o Sebasti„o do ParaÌso, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.917.589/0001-02 (Processo MJ n∫ 15.078/98-72);
††††VIII - ASSOCIA«√O SOLID¡RIOS PELA VIDA - SOVIDA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 68.695.733/0001-21 (Processo MJ n∫ 18.905/97-35);
††††IX - CASA DO MENOR DE S√O VICENTE, com sede na cidade de S„o Vicente, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 54.347.760/0001-07 (Processo MJ n∫ 25.563/96-92);
††††X - CENTRO COMUNIT¡RIO BATISTA DE POUSO ALEGRE, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 19.083.583/0001-90 (Processo MJ n∫ 4.176/96-68);
††††XI - CENTRO COMUNIT¡RIO SALESIANO DO RECIFE, com sede na cidade de...
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