DECRETO Nº ., DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999. Declara de Utilidade Publica a Academia Brasileira de Odontologia, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
††††Declara de utilidade p˙blica a Academia Brasileira de Odontologia, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ n∫ 34.231.316/0001-06 (Processo MJ n∫ 19.563/98-70);
††††II - A«√O SOCIAL PAROQUIAL DA FAZENDA, com sede na cidade de ItajaÌ, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 00.970.712/0001-33 (Processo MJ n∫ 08001.001519/99-57);
††††III - ASILO S√O JOS… DA CONFER NCIA S√O VICENTE DE PAULA, com sede na cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ n∫ 19.308.980/0001-12 (Processo MJ n∫ 18.183/97-82);
††††IV - ASSIST NCIA VICENTINA DO SENHOR BOM JESUS DE MAT√O, com sede na cidade de Mat„o, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 52.316.544/0001-60 (Processo MJ n∫ 3.231/98-09);
††††V - ASSOCIA«√O ANTONIO E MARCOS CAVANIS, com sede na cidade de Castro, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 75.637.256/0001-03 (Processo MJ n∫ 13.647/98-45);
††††VI - ASSOCIA«√O ASSISTENCIAL *NOSSO LAR" DE FERNAND”POLIS, com sede na cidade de FernandÛpolis, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 01.173.360/0001-58 (Processo MJ n∫ 12.382/99-58),
††††VII - ASSOCIA«√O BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SE«√O PARAN¡, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 76.677.145/0001-93 (Processo MJ n∫ 24.678/97-50);
††††VIII - ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE FISSURAS L¡BIO-PALATAIS DE MOGI DAS CRUZES, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 00293.307/0001-28 (Processo MJ n∫ 20.309/98-32);
††††IX - ASSOCIA«√O DE PAIS E MESTRES DO PARQUE FLORESTAL E ADJAC NCIAS - *ASPAMPAFA", com sede na cidade de CamaÁari, Estado da Bahia, portadora do CNPJ n∫ 34.326.426/0001-15 (Processo MJ n∫ 12.344/99-69);
††††X - ASSOCIA«√O DE PAIS EMPRES¡RIOS E AMIGOS DA CRIAN«A *JOS… MARIA PARALUPPE", com sede na cidade de Santa Gertrudes, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 62.469.853/0001-24 (Processo MJ n∫ 16.367/98-25);
††††XI - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿...
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