November 10, 1999
Decreto
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'DOIS IRMÃOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MAJU', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE E MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'HELVECIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAJUIPE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS PAU PEBA/PAU D'ARCO/MONTE BELO/SEMENTE/BOM SUCESSO/ANTONIO JOSE', SITUADO NO MUNICIPIO DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAÇÃO ALFENENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, COM SEDE NA CIDADE DE ALFENAS/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SALVAÇÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOSE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOÃO - DATA MONTE ALEGRE, LOTES 06, 21 E 29 - SANTA LUZIA, LOTES 03 E 08', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/1999 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA RITA - DATA MUCAMBINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.