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DECRETO Nº 90839, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Altera a Composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que Trata o Decreto 79.109, de 11 de Janeiro de 1977.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

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Decreto nº 90.839, de 23 de janeiro de 1985

Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 89.466, de 21 de março de 1984, que extingue a Diretoria de Veterinária do Ministério do Exército,

decreta:

Art. 1º - A alínea ''g'' do artigo 2º do Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:

''g) Representante do Ministério do Exército''.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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