DECRETO Nº 72614, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Altera a Estrutura Basica do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
Localização do texto integral
DECRETO Nº 72.614, DE 15 DE AGOSTO DE1973.
Altera a estrutura básica do Ministério da Educação e Cultura e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 181, itens I,II e III, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
decreto:
Art. 1º Os artigos 1º e 7º do Decreto nº 66.967, de 27 de julho de 1970, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º......................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
" I - ...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
IV - órgão de Planejamento, Coordenação e Controle das Atividades de Apoio Administrativo.
A - Secretaria de Apoio Administrativo.
1 - Gabinete
2 - Assessoria Técnica
3 - Divisão de Atividades Auxiliares
4 - Coordenação de Órgãos Regionais
5 - Delagacias Regionais
" V - .........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
" A - .........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
H - Derpartemento de Assistência ao Estudante
1 - Assessoria Técnica
2 - Divisão de Atividade Auxiliares".
I - Departamento de Documento e Divulgação
1 - Assessoria Técnica
2 - Divisão de Documentação
3 - Divisão de Divulgação
4 - Divisão de Atividades auxíliares".
J - Instituto Nacional do Livro
1 - Assessoria Técnica
2 - Coordenação do Livro Didático
3 - Coordenação do Livro Literário
4 - Divisão de Atividade Auxiliares".
" Art. 7º À Secretaria de Apoio...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO