August 16, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72596, DE 13 DE AGOSTO DE 1973. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 72614, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Altera a Estrutura Basica do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72615, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cachoeira do Sul, Mantida pela Associação Cachoeirense Pro Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72616, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Hebraico-brasileira 'renascença', Mantida pela Sociedade Hebraico-brasileira 'renascença', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72617, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais, em Substituição do Curso de Historia, da Faculdade de Ciencias Humanas, Mantida Pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, Com Sede em Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72618, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Economia e Contabilidade Na Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas, Mantida pela Sociedade Universitaria 'augusto Motta', Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 72619, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico, do Artigo 15 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 40.359, de 16 de Novembro de 1956, Modificado Pelo Decreto 53.540, de 05 de Fevereiro de 1964.
- DECRETO Nº 72620, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Subordina Diversos Orgãos a Diretoria de Assuntos Especiais, Educação Fisica e Desportos e a Diretoria de Ensino Preparatorio e Assistencial, do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72621, DE 15 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Simwal S.a. Industria de Marmores e Granitos o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.