DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ama - Associação de Amigos do Autista de Barretos, Com Sede Na Cidade de Barretos/sp e Outras Entidades.
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DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AMA - AssociaÁ„o de Amigos do Autista de Barretos, com sede na cidade de Barretos/SP e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - AMA - ASSOCIA«√O DE AMIGOS DO AUTISTA DE BARRETOS, com sede na cidade de Barretos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 66.991.282/0001-44 (Processo MJ n∫ 15.622/97-12);
††††II - ASSOCIA«√O CASA DE EMA⁄S, com sede na cidade de CornÈlio ProcÛpio, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.424.489/0001-53 (Processo MJ n∫ 544/98-70);
††††III - ASSOCIA«√O DE ENTIDADES FILANTR”PICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na cidade de S„o JosÈ, estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 80.460.173/0001-21 (Processo MJ n∫ 21.552/96-24);
††††IV - ASSOCIA«√O DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS’ES, com sede na cidade de Palmeira da Missıes, estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 91.945.204/0001-50 (Processo MJ n∫ 21.264/97-51);
††††V - ASSOCIA«√O EDUCACIONAL QUERO-QUERO DE REABILITA«√O MOTORA E EDUCA«√O ESPECIAL, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 44.559.516/0001-46 (Processo MJ n∫ 15.806/93-13);
††††VI - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRA«AS DO ALTO JABAQUARA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 62.537.014/0001-04 (Processo MJ n∫ 2.873/98-82);
††††VII - CONGREGA«√O S√O VICENTE PALLOTTI - IRM√S PALOTINAS, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 74.032.871/0001-23 (Processo MJ n∫ 3.608/97-86);
††††VIII - CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE S√O VICENTE DE PAULO DE BARBACENA, com sede na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 17.089.749/0001-50 (Processo MJ n∫ 2.322/97/38);
††††IX - CONSELHO PARTICULAR DE NOVA ERA DA SOCIEDADE DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 16.819.757/0001-41 (Processo MJ n∫ 16.741/96-58);
††††X - CRECHE CASA DA CRIAN«A DE ROL¬NDIA, com sede na cidade de Rol‚ndia, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.958.105/0001-45 (Processo MJ N∫ 17.632/96-58);
††††XI - CRECHE MATERNAL DOM BOSCO...
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