August 26, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.609-17 de 25/08/1998. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.
- Medida Provisória nº 1.656-4 de 25/08/1998. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1998.
- Medida Provisória nº 1.662-3 de 25/08/1998. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-029, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Salario Minimo para o Periodo de 1 de Maio de 1996 a 30 de Abril de 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1475-043, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 6 e 9 da Lei 8.019, de 11 de Abril de 1990, que Altera a Legislação do Fundo de Amparo Ao Trabalhador.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1477-052, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Valor Total Anual das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1579-024, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera Redação Dos Artigos 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995,dos Artigos 18, 19, 34, 35 e do Paragrafo 4 do Artigo 53 da Lei 9.293, de 15 de Julho de 1996, que Dispõem, Respectivamente, Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para os Exercicios de 1996 e ...
- Medida Provisória nº 1.579-24 de 25/08/1998. ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995,DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996 E 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1599-048, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 25/08/1998. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MUNDIAL S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 25/08/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE BARRETOS, COM SEDE NA CIDADE DE BARRETOS/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 25/08/1998 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO GLOBO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 25/08/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO PRINCESA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Renova a Concessão da Radio Mundial S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Transfere para a Fundação Padre Kolbe de Radio e Televisão a Concessão Outorgada Ao Sistema Maua de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maua, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Princesa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Globo S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ama - Associação de Amigos do Autista de Barretos, Com Sede Na Cidade de Barretos/sp e Outras Entidades.