DECRETO Nº 38806, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Antigos Alunos do Instituto Tecnologico de Aeronautica, Com Sede em São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 38 806, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956.

Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que consta da proposta do Ministério da Aeronáutica com referência à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, sediada em São José dos Campos, Estado de São Paulo, a qual satisfaz as exigências do artigo 1º da Lei nº 91 de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da referida Lei,

decreta:

Artigo único É...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT