March 02, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38805, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Prorroga o Prazo Estabelecido para Revisão Dos Decretos Numeros 37.271, de 28 de Abril de 1955, e 37.881, de 13 de Setembro de 1955.
- DECRETO Nº 38807, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00, para o Fim que Especifica. (para Ocorrer as Despesas Com a 26 Vara
- DECRETO Nº 38808, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Custear as Despesas Com o Tratamento, Nos Estados Unidos da America do Norte, de Nair Viana Cafe.
- DECRETO Nº 38806, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Antigos Alunos do Instituto Tecnologico de Aeronautica, Com Sede em São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38813, DE 02 DE MARÇO DE 1956. Dispõe Sobre a Unificação de Comandos de Regiões Militares e Divisões de Infantaria.