DECRETO Nº 0-009, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Apoio Às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Cidade de Natal/rn, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica A ASSOCIA«√O DE APOIO ¿S COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede na Cidade de Natal (RN), e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica, as seguintes instituiÁıes:
††††ASSOCIA«√O DE APOIO ¿S COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n∫ 09.390.295/0001-24 (Processo MJ n∫ 13.675/91-12);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de AltÙnia, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.871.416/0001-00 (Processo MJ n∫ 6.555/92-13);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Picos, Estado do PiauÌ, portadora do CGC n∫ 06.734.537/0001-61 (Processo MJ n∫ 9.624/92-41);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 89.965.966/0001-77 (Processo MJ n∫ 7.686/92-27);
††††ASSOCIA«√O DOS DIAB…TICOS E HIPERTENSOS DE SOBRADINHO, com sede na Cidade-SatÈlite de Sobradinho, Distrito Federal, portadora do CGC n∫ 01.635.051/0001-52 (Processo MJ n∫ 9.319/92-77);
††††BRISA - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA INTERCONEX√O DE SISTEMAS ABERTOS, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 59.938.217/0001-90 (Processo MJ n∫ 3.782/92-79);
††††C¡RITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 34.267/971.0001-14 (Processo MJ n∫ 8.665/91-10);
††††CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRA«√O NA COMUNIDADE, com sede na Cidade de Moreira Sales, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 78.203.221/0001-54 (Processo MJ n∫ 2.626/92-18);
††††CRECHE COMUNIT¡RIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na Cidade de Presidente Bernardes, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 53.304.051/0001-73 (Processo MJ n∫ 8.517/92-03);
††††FUNDA«√O TAIOBEIRAS, com sede na Cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 18.699.918/0001-36...
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