RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 28 DE OUTUBRO DE 1964. Aposenta o Ajudante de Porteiro, Pl-7, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Gonçalo de Farias Oliveira.

Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, CAMILLO NOGUEIRA DA GAMA, VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA, nos termos do art. 47, nº 16, Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 1964.

Aposenta o Ajudante de Porteiro, PL-7, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Gonçalo de Faria Oliveira.

Artigo único É aposentado, de acordo com o art. 191, item I, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 341, item III, da Resolução nº 6, de 1960, e gratificação adicional a que faz Jus, o Ajudante de Porteiro, PL-7, do Quadro da...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT