RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 1970. Aposenta Jose Benedito Brandão, Auxiliar de Limpeza, Pl-14, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE, nos termos do art. 47 nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte:

resolução nº 31, de 1970.

Aposenta José Benedito Brandão, Auxiliar de Limpeza, PL-14, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único É aposentado, por invalidez, de acordo com os artigos 101, item I, e 102, item I, letra b, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 340, item III, e § 1º, 341, item III, e 319, § 4º, da Resolução nº 6,...

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