Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 1970. Aposenta Pedro Cidral Mansur, Auxiliar de Portaria, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Localização do texto integral

Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 1970

Aposenta Pedro Cidral Mansur, Auxiliar de Portaria, PL-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único - É aposentado, nos termos dos artigos 101, item III, e 102, item I, letra a, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 340, item II, e 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1960, e 1º da Resolução nº 16, de 1963, no cargo de Auxiliar de Portaria, PL-8, e com a gratificação adicional a que faz jus, Pedro Cibral Mansur, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

SENADO FEDERAL, em 19 de maio de 1970.

JOÃO CLEOFAS

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

REP01+++

(*) Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 1970.

Aposenta Pedro Cidral Mansur, Auxiliar de Portaria, PL-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único - É aposentado, nos termos dos artigos 101, item III, e 102, item I, letra a, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 340, item II, e 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1969, e 1º da Resolução nº 16, de 1963, no cargo de Auxiliar de Portaria, PL-8, e com a gratificação adicional a que faz jus, Pedro Cidral Mansur, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

SENADO FEDERAL, em 19 de maio de 1970.

JOÃO CLEOFAS

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

Republicada por haver saído com incorreções no DCN (Seção II) de 20-5-70.

REP02+++

(*) Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT