May 20, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.597 de 20/05/1970. REAJUSTA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, DE QUE TRATA O DECRETO 64.238, DE 20 DE MARÇO DE 1969, ALTERADO PELO ARTIGO 2 DO DECRETO 66.053, DE 12 DE JANEIRO DE 1970.
- Decreto nº 66.589 de 19/05/1970. CONCEDE A PERMATEX - CIMENTO S.A O DIREITO DE LAVRAR AMIANTO NO MUNICIPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 66.587 de 19/05/1970. DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
- DECRETO Nº 66586, DE 19 DE MAIO DE 1970. Outorga Concessão a Companhia Telefonica de Fortaleza, para Explorar o Serviço de Telefonia Publico Urbano, Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 66587, DE 19 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre Situação de Servidor do Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 66588, DE 19 DE MAIO DE 1970. Prove Sobre a Concessão de Bolsas de Estudo, Nos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 66589, DE 19 DE MAIO DE 1970. Concede a Permatex - Cimento S.a o Direito de Lavrar Amianto No Municipio de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 66590, DE 19 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre Redistribuição de Servidora do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 66597, DE 20 DE MAIO DE 1970. Reajusta os Valores de Gratificação pela Representação de Gabinete, de que Trata o Decreto 64.238, de 20 de Março de 1969, Alterado Pelo Artigo 2 do Decreto 66.053, de 12 de Janeiro de 1970.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 1970. Aposenta Jose Tarcisio Gonçalves de Souza, Pesquisador de Orçamento, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 1970. Aposenta Pedro Cidral Mansur, Auxiliar de Portaria, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 1970. Aposenta Jose Moyses Maia, Auxiliar de Portaria, Pl-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 1970. Exonera, a Pedido, Antonia Motta de Castro, Oficial Bibliotecario, Pl-5, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 1970. Suspende a Execução da Lei 5.145, de 13 de Dezembro de 1965, do Estado do Rio Grande do Sul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 1970. Suspende a Execução da Lei 5.232, de 2 de Julho de 1966, do Estado do Rio Grande do Sul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 1970. Suspende a Execução do Artigo 2 e Seus Paragrafos e do Artigo 8 da Lei 8.308, de 21 de Setembro de 1964, do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 19 DE MAIO DE 1970. Suspende a Execução do Artigo 121 da Lei 28, de 22 de Novembro de 1947, do Estado de Minas Gerais.