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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1967. Aposenta Jose Vicente de Oliveira Martins, Assessor Legislativo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

Resolução nº 18, de 1967.

Aposenta José Vicente de Oliveira Martins, Assessor Legislativo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único. É aposentado, de acordo com o art. 191, item I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 341, item III, e 349 da Resolução nº 6, de 1960, e a gratificação adicional a que faz jus, o Assessor Legislativo, PL-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, José Vicente de Oliveira Martins.

SENADO FEDERAL, em 1º de fevereiro de 1967.

Auro Moura Andrade

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

REP01+++

Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

Resolução nº 18, de 1967.

Aposenta José Vicente de Oliveira Martins, Assessor Legislativo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único. É aposentado, de acordo com o art. 191, item I, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 341, item III, e 349 da Resolução nº 6, de 1960, e a gratificação a que faz jus, o Assessor Legislativo, PL-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, José Vicente de Oliveira Martins.

SENADO FEDERAL, em 1º de fevereiro de 1967.

Auro Moura Andrade

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

Publicada no D.C.N. de 2.2.67.

Republicada por ter saído com incorreções.

REP02+++

Faço...

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