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DECRETO Nº 98409, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova Alteração No Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito - (r-50).

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Vincent

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DECRETO Nº 98.409, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989

Aprova alteração no Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército - (R-50).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

O § 2º do Art. 22, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto nº 83.079, de 23 de janeiro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:

.........................................................................................................................................

"Art. 22 .............................................................................................................................

.........................................................................................................................................

§ 2º - Para efeito do presente artigo, o Ministro do Exército regulará as condições para a classificação ou nomeação para estabelecimentos de ensino e OM em fase de implantação, cuja natureza assim o impuser".

Art. 2º

Este Decreto...

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