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DECRETO Nº 57095, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ario Dantas Messora a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Analandia, No Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 57.095, DE OUTUBRO DE 1965.

Autoriza o cidadão brasileiro Ario Dantas Messora a pesquisar areia quartzosa no município de Analândia, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Ario Dantas Messora a pesquisar areia quartzosa, em terrenos de propriedade da Companhia Abastecedora de Minérios (CIAM) no lugar denominado Capão Alto, distrito e município de Analândia, no Estado de São Paulo, numa área de duzentos e trinta e sete hectares, quinze ares e quarenta e um centiares (237,1541ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos córregos Pita e Serrinha e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e oitenta e sete metros e quarenta e três centímetros (287,43m), trinta e três graus e oito minutos sudoeste (33º08?SW); novecentos e cinqüenta e três metros e vinte e cinco centímetros (953,25m), quarenta e sete graus e treze minutos sudoeste (47º13?SW); quinhentos e oitenta e dois metros e quarenta e oito centímetros (582,48m), setenta graus e cinco minutos sudoeste (70º05?SW); quatrocentos e setenta e nove metros e dezoito centímetros (479,18m), setenta e três minutos noroeste (73º03?NW); mil e cinqüenta e três metros e oitenta e nove centímetros (1053,89m), sessenta e sete graus e quarenta minutos noroeste (67º40?NW); cento e trinta e seis metros e quarenta e nove centímetros (136,49m), nove graus e cinqüenta e oito minutos noroeste (9º58?NW); mil duzentos e cinqüenta e quatro metros e quarenta e sete centímetros (1.254,47m), sessenta e oito graus e cinqüenta e um minutos nordeste (68º51?NE); cinqüenta e sete metros e cinqüenta centímetros (57,50m), sessenta e quatro graus e onze minutos nordeste (64º11?NE); oitocentos e sessenta metros e oitenta e três centímetros (860,83m), cinqüenta e seis graus e oito minutos nordeste (56º08?NE); quatrocentos e setenta e seis...

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