November 04, 1965
Decreto
- Decreto nº 57.150 de 01/11/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.108, DE 7 DE AGOSTO DE 1964, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO PELAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, AUTARQUIAS, ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO BENEFICIADAS PELA UNIÃO.
- Decreto nº 57.145 de 01/11/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 705, DE 15 DE MARÇO DE 1962, QUE CRIOU O UNIFORME BRANCO DE VERÃO PARA A MARINHA DO BRASIL.
- Decreto nº 57.151 de 01/11/1965. INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DAS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1951.
- Decreto nº 57.159 de 03/11/1965. CRIA O 3 BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE EXERCITO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 57047, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Sudene, Aprovada Pelo Decreto 54.351, de 29 de Setembro de 1964, e Alterada Pelo 55.641, de 27 de Janeiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Ocupantes.
- Decreto nº 57.160 de 03/11/1965. TRANSFERE A SEDE DA 6 COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES, DE SÃO LEOPOLDO, RIO GRANDE DO SUL, PARA RIO NEGRO, PARANA.
- Decreto nº 57.158 de 03/11/1965. CRIA O 1 BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE EXERCITO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, GB.
- DECRETO Nº 57144, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1965. Abre Credito Especial, Pelo Ministerio da Fazenda, Autorizado pela Lei 4.271, de 24 de Outubro de 1963 e Revigorado pela Lei 4.699, de 28 de Junho de 1965.
- DECRETO Nº 57145, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1965. da Nova Redação Ao Item 3 do Artigo 2 do Decreto 705, de 15 de Março de 1962, que Criou o Uniforme Branco de Verão para a Marinha do Brasil.
Resolução do Senado Federal