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DECRETO Nº 39985, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo Siqueira a Pesquisar Quartzo No Municipio de Santa Maria do Suaçui Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 39.985, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Siqueira a pesquisar quartzo no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87,nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Siqueira a pesquisar quartzo, (jazída classe IV), em terrenos devolutos nos lugares denominado Imposição e Córrego do Giz, distrito de Poaia, município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais, numa área de oitenta e oito hectares oitenta e nove ares e dezenove centiares (88.8919ha) delimitada por um paralelogramo, que tem um vértice a quatrocentos e trinta e sete metros (437m) no rumo magnético de nove graus sudeste (9ºSE), da confluência dos córregos do Enguiço e da Barrinha e os lados divergentes dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (1000m), oitenta e um graus nordeste (81ºNE); novecentos metros (900m), cinco graus e trinta minutos sudoeste (5º30?SW).

Art. 2º

O título de autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêsse Decreto, pagará a taxa de oitocentos e noventa...

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