September 17, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2867, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Releva a Prescrição em que Incorreu o Direito de Francisco Pereira Veras, Servidor do Territorio Federal do Acre, de Pedir Aposentadoria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Modifica o Artigo 114 do Decreto-lei 483, de 08 de Junho de 1938.
Decreto
- DECRETO Nº 39981, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Olival Dias a Lavrar Ouro, Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39982, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Celmis Bicca a Pesquisar Calcario No Municipio de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 39983, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Renato Dias Martins a Pesquisar Minerios de Chumbo e Zinco No Municipio de Apiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39984, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domingos Timoteo de Oliveira a Pesquisar Mica, Berilo e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39985, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo Siqueira a Pesquisar Quartzo No Municipio de Santa Maria do Suaçui Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39986, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlissimo Dividorio a Pesquisar Quartzo e Pedras Coroadas, No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39987, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nagib Abes Ganem a Pesquisar Pedras Coradas e Associados No Municipio de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39988, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza Mineração Lageado Ltda. a Pesquisar Minerio de Chumbo e Associados, No Municipio de Bocaiuva do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 39989, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Construtora Imobiliaria Praias de Peruibe Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.