DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Coronel Gustavo Ribeiro, Com Sede Na Cidade de Caconde/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 25 DE MAIO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica o Asilo Coronel Gustavo Ribeiro, com sede na cidade de Caconde/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASILO CORONEL GUSTAVO RIBEIRO, com sede na cidade de Caconde, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 44.839.389/0001-39 (Processo MJ n∫ 28.511/85);
††††II - ASSOCIA«√O ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JARDIM SANTO ANDR…, com sede na cidade de Santo AndrÈ, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 43.325.141/0001-97 (Processo MJ n∫ 4.396/96-64);
††††III - ASSOCIA«√O BENEFICENTE DE PIRANGI, com sede na cidade de Pirangi, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 51.804.771/0001-72 (Processo MJ n∫ 14.308/93-81);
††††IV - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ INF¬NCIA DE FEIRA DE SANTANA, com sede na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, portadora do CGC n∫ 16.247.058/0001-74 (Proc. MJ n∫ 3.209/97-61);
††††V - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE IPOR√, com sede na cidade de Ipor„, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.870.129/0001-85 (Processo MJ n∫ 20.261/97-27);
††††VI - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE MANDAGUARI, com sede na cidade de Mandaguari, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.283.323/0001-64 (Processo MJ n∫ 16.177/93-85);
††††VII - ASSOCIA«√O SUL CATARINENSE DE TURISMO - SULCATUR, com sede na cidade de Crici˙ma, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 76.853.175/0001-03 (Proc. MJ n∫ 9.624/97-55);
††††VIII - CENTRO COMUNIT¡RIO SANTA RITA DE C¡SSIA, com sede na cidade de Alvares Florence, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 46.934.816/0001-93 (Processo MJ n∫ 11.114/94-69);
††††IX - CENTRO DE ENSINO E REABILITA«√O, com sede na cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portador do CGC n∫ 00.413.666/0001-71 (Processo MJ n∫ 25.301/96-46);
††††X - CENTRO DE RECUPERA«√O INTEGRAL DO ALCOOLISMO E AFINS, com sede na cidade de TeresÛpolis, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC n∫ 30.205.611/0001-37 (Processo MJ n∫ 2.865/97-13);
††††XI - CONFER NCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - ASILO S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Itobi, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 48.182.513/0001-97...
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