DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, Com Sede Na Cidade de Conselheiro Lafaiete/mg, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida ‡ Sociedade de S„o Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961.
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASILO DR. CARLOS ROMEIRO - OBRA UNIDA ¿ SOCIEDADE DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 19.177.245/0001-17 (Processo MJ n∫ 21.252/97-71);
††††II - ASILO S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de S„o LourenÁo, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 17.943.184/0001-26 (Processo MJ n∫ 12.211/93-70);
††††III - ASSIST NCIA SOCIAL DE ATIBAIA, com sede na cidade de Atibaia, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 44.707.206/0001-21 (Processo MJ n∫ 19.460/95-94);
††††IV - ASSIST NCIA SOCIAL SAGRADO CORA«√O DE JESUS, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 83.423.244/0001-04 (Processo MJ n∫ 13.958/93-91);
††††V - ASSOCIA«√O DA MULHER SALINENSE, com sede na cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 25.216.649/0001-75 (Processo MJ n∫ 2.744/94-14);
††††VI - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE DOUTOR CAMARGO, com sede na cidade de Doutor Camargo, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.436.350/0001-20 (Processo MJ n∫ 16.072/93-17);
††††VIl - ASSOCIA«√O FEMININA DE ASSIST NCIA SOCIAL DE CRICI⁄MA, com sede na cidade de Crici˙ma, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 75.565.572/0001-17 (Processo MJ n∫ 2.598/98-70);
††††VIII - BRASCRI - ASSOCIA«√O SUÕ«O-BRASILEIRA DE AJUDA ¿ CRIAN«A, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 73.482.986/0001-57 (Processo MJ n∫ 16.496/97-97);
††††IX - CENTRO DE FORMA«√O DO MIRIM DE LINS, com sede na cidade de Lins, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 44.531.705/0001-00 (Processo MJ n∫ 9.495/93-81);
††††X - CENTRO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE MENTAL - CEADEM, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portador do CGC n∫ 37.226.362/0001-05 (Processo MJ n∫ 16.940/96-84);
††††XI - CIDADE CRIST√, com sede na cidade de SapÈ, Estado...
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