DECRETO Nº ., DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica o Asilo de Velhos Jose Soler, Com Sede Na Cidade de Tabatinga/sp, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica o Asilo de velhos JosÈ Soler, com sede na cidade de Tabatinga/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASILO DE VELHOS JOS… SOLER, com sede na cidade de Tabatinga, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 50.513.324/0001-00 (Processo MJ n∫ 24.202/97-18);
††††II - ASILO S√O VICENTE DE PAULA, com sede na cidade de ValparaÌso, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 72.836.380/0001-00 (Processo MJ n∫ 10.803/98-52);
††††III - ASSOCIA«√O COMUNIT¡RIA DO GUARANI, com sede na cidade de Campos Sales, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 06.744.502/0001-03 (Processo MJ n∫ 24.182/97-02);
††††IV - ASSOCIA«√O DE CEGOS DO VALE DO ITAJAÕ - ACEVALI, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 79.363.776/0001-26 (Processo MJ n∫ 7.912/98-10);
††††V - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE REALEZA, com sede na cidade de Realeza, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 76.470.780/0001-03 (Processo MJ n∫ 27.436/95-65);
††††VI - ASSOCIA«√O DOS DEFICIENTES FÕSICOS DE PARACATU, com sede na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.583.548/0001-19 (Processo MJ n∫ 20.323/97-82);
††††VII - ASSOCIA«√O DOS PORTADORES DE DOEN«A RENAL DE CARATINGA, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 74.018.839/0001-93 (Processo MJ n∫ 9.854/98-96);
††††VIII - ASSOCIA«√O DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA, com sede na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 90.161.894/0001-94 (Processo MJ n∫ 28.845/96-51);
††††IX - ASSOCIA«√O FEMININA DAS SERVIDORAS P⁄BLICAS DO BRASIL, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 46.520.714/0001-21 (Processo MJ n∫ 7.600/97-16);
††††X - ASSOCIA«√O RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, com sede na cidade de Dois CÛrregos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 45.966.298/0001-27 (Processo MJ n∫ 08015.000120/97-92);
††††XI - ASSOCIA«√O VOTORANTINENSE DE AMPARO AO MENOR, com sede na cidade de Votorantim, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 60.112.760/0001-12 (Processo MJ n∫...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO