December 03, 1998
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 02/12/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DE VELHOS JOSE SOLER, COM SEDE NA CIDADE DE TABATINGA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 02/12/1998 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica o Asilo de Velhos Jose Soler, Com Sede Na Cidade de Tabatinga/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Ceara - Cdc.
- DECRETO Nº 2853, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 21 do Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações, Aprovado Pelo Decreto 2.338, de 7 de Outubro de 1997.
- DECRETO Nº 2854, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos 21 e 29 do Decreto 81.771, de 7 de Junho de 1978, que Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas.
- DECRETO Nº 2855, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Tecnicas Federais, e da Outras Providencias.