DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Assistencia Socio Cultural Evangelica, Com Sede Na Cidade de Formosa/go, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 7 DE MAIO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssistÍncia SÛcio Cultural EvangÈlica, com sede na cidade de Formosa/GO, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I-ASSIST NCIA S”CIO CULTURAL EVANG…LICA, com sede na cidade de Formosa, Estado de Goi·s, portadora do CGC n∫ 00.002.543/0001-48 (Processo MJ n∫ 15.499/97-40);
††††II-ASSOCIA«√O ALMA MATER, com sede na cidade de Mogi Mirim, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 67.169.029/0001-72 (Proc. MJ n∫ 17.662/97-08);
††††III-ASSOCIA«√O CASA DA CRIAN«A, com sede na cidade de Balne·rio Cambori˙, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 00.076.256/0001-82 (Processo MJ n∫ 6.544/97-10);
††††IV-ASSOCIA«√O CIVIL OBRAS SOCIAIS DA PRELAZIA DE PONTA DE PEDRAS, com sede na cidade de BelÈm, Estado do Par·, portadora do CGC n∫ 05.548.631/0001-63 (Processo MJ n∫ 21.509/96-03);
††††V-ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE TERRA BOA, com sede na cidade de Terra Boa, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.188.059/0001-42 (Processo MJ n∫ 08015.000133/97-34);
††††VI-ASSOCIA«√O DE USU¡RIOS DO CENTRO COMUNIT¡RIO URBANO DE OURO VERDE, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de S„o Pauto, portadora do CGC n∫ 48.804.652/0001-05 (Processo MJ n∫ 18.933/97-71);
††††VII-ASSOCIA«√O M…DICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, com sede na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 01.859.126/0001-89 (Processo MJ n∫ 15.604/97-22);
††††VIII-ASSOCIA«√O PLATINENSE DOS DEFICIENTES FÕSICOS, com sede na cidade de Santo AntÙnio da Platina, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 84.788.108/0001-80 (Processo MJ n∫ 27.348/95-08);
††††IX-CLUBE DAS M√EZINHAS, com sede na cidade de Barretos, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 44.788-537/0001-33 (Processo MJ n∫ 63.660/73);
††††X-CRECHE AMOR PERFEITO, com sede na cidade de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 91.900.217/0001-03 (Proc. MJ n∫ 12.978/94-43);
††††XI-CRECHE ESCOLA INFANTIL S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 65.151.326/0001-65 (Processo MJ n∫ 18.845/97-13);
††††XII-CRECHE...
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