May 08, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1653-001, DE 07 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- Medida Provisória nº 1.653-1 de 07/05/1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Decreto
- Decreto de 07/05/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BACABA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/05/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIO CULTURAL EVANGELICA, COM SEDE NA CIDADE DE FORMOSA/GO, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 07/05/1998 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.156.549,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'bacaba', Situado No Municipio de Tuntum, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'vila Nova de Ana Dias', Situado No Municipio de Viana, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Assistencia Socio Cultural Evangelica, Com Sede Na Cidade de Formosa/go, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE MAIO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 1.156.549,00, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Calmaria I', Situado No Municipio de Acara, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2582, DE 07 DE MAIO DE 1998. da Nova Redação Ao Paragrafo 5 do Artigo 9 do Decreto 99.684, de 8 de Novembro de 1990, que Aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts e da Outras Providencias.