DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa/mg, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Assistencial e Promocional da Pastoral da OraÁ„o de ViÁosa, com sede na cidade de ViÁosa/MG, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORA«√O DE VI«OSA com sede na cidade de ViÁosa, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 26.121.087/0001-49 (Processo MJ n∫ 14.157/96-40);
††††II - ASSOCIA«√O DE AMPARO AO ENFERMO DE RIO BOM, com sede na cidade de Rio Bom, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.659.233/0001-25 (Processo MJ n∫ 17.792/93-81);
††††III - ASSOCIA«√O DE ASSIST NCIA COMUNIT¡RIA E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 21.603.949/0001-56 (Processo MJ n∫ 20.492/97-40);
††††IV - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE SANTA F…, com sede na cidade de Santa FÈ, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.274.678/0001-97 (Processo MJ n∫ 15.100/93-15);
††††V - CASA DA CRIAN«A DE COSM”POLIS, com sede na cidade de CosmÛpolis, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.085.133/0001-86 (Processo MJ n∫ 15.154/93-44);
††††VI - CASA DIVINA PROVID NCIA, com sede na cidade de NiterÛi, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 30.140.784/0001-14 (Processo MJ n∫ 77.688/77);
††††VIl - CENTRO DE ASSIST NCIA SOCIAL DE ITANH…M, com sede na cidade de ItanhÈm, Estado da Bahia, portador do CGC n∫ 13.247.150/0001-46 (Processo MJ n∫ 15.433/96-51);
††††VIII - CENTRO ESPÕRITA PAI JOAQUIM DE ARUANDA, com sede na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 00.104.220/0001-65 (Proc. MJ n∫ 6.093/96-11);
††††IX - CRECHE S√O JUDAS TADEU, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 76.195.684/0001-96 (Processo MJ n∫ 132/98-11);
††††X - EDUCAND¡RIO ROSA MÕSTICA, com sede na cidade de TietÍ, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 46.905.766/0001-16 (Processo...
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