April 29, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.606-20 de 28/04/1998. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.469-30 de 28/04/1998. AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-025, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social e Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-030, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1475-039, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Altera as Leis 8.019, de 11 de Abril de 1990, e 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1477-048, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Valor Total das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1587-009, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1606-020, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Extinção de Cargos No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1608-014, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Entre Rios', Constituido pela Gleba 80, da Região de Itaipavas, Situado No Municipio de Floresta do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal da Ação Social Camiliana, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e de Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital da Leasecorp Arrendamento Mercantil S.a.
- DECRETO Nº 2564, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e de Suas Subsidiarias para 1998, Aprovado Pelo Decreto 2.453, de 6 de Janeiro de 1998.
- DECRETO Nº 2565, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Disciplina o Instituto de Progressão a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2566, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2567, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Alocação, em Carater Temporario, do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2568, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 1998, Aprovado Pelo Decreto 2.453, de 6 de Janeiro de 1998, e da Outras Providencias.