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DECRETO Nº 31399, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Athos Fontes Ferreira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO N. 31.399 ? DE 5 DE SETEMBRO DE 1952

Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.895. de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar calcário e associados, em terrenos de sua propriedade, no local denominado Borda ou Taquari-Guassu, no distrito e município de Itapeva, Estado de São Paulo, numa Área de cinqüenta e quatro hectares (54 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e vinte e dois metros (222m), no rumo magnético cinqüenta e seis graus e trinta e cinco minutos sudoeste (56º 35? SW), do cruzamento das estradas de Itanguá a Itaoca de Baixo e da do Sítio do Borda e cujos lados a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e trinta e sete metros (237 m), trinta e nove graus e quinze minutos sudoeste (39º 15? SW); cento e dezoito metros (118m), vinte e três graus e dez minutos sudoeste (23º 10? SW); cento e trinta e quatro metros (134m), oitenta e sete graus sudoeste (87º SW) ; cento e vinte e dois metros (122m), vinte e cinco graus noroeste (25º NW) ; cento e noventa e dois metros (192m), sessenta e seis graus sudoeste (66º SW); duzentos e vinte e nove metros (229m), setenta e quatro graus noroeste (74º NW) ; cento e oitenta metros (180m), vinte e seis graus sudoeste (26º SW) ; cento e quarenta metros (140m), sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW) ; trezentos e vinte e oito metros (328m), oitenta graus noroeste (80º NW); quinhentos e vinte e dois metros (522m), dez graus nordeste (10º NE); cento e noventa e seis metros (196m), setenta e quatro graus nordeste (74º NE); quinhentos e...

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