September 08, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31389, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Santos Pupin Neto a Pesquisar Dolomita e Associados, No Municipio de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31390, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pacifico Homem Junior a Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Ouro Preto e Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31391, DE 04 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Sofia Rodrigues Cipriano a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31395, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Cria Funções Provisorias Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31396, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Abre, Ao Poder Judiciario Tribunal de Justiça do Distrito Federal Credito Especial de Cr 269.041,00, para Atender Aos Pagamentos Autorizados pela Lei 1.622-a, de 9 de Junho de 1952. de 1952.
- DECRETO Nº 31397, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Horoldo Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31398, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira D. Filomena Teixeira de Matos a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Matozinhas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31399, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Athos Fontes Ferreira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.