DECRETO Nº 41477, DE 08 DE MAIO DE 1957. Fixa a Distribuição Atual em Cada Arma e em Cada Posto das Funções Privativas e da Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito.
DECRETO Nº 41.477, DE 8 DE MAIO DE 1957.
Fixa a distribuição atual em cada Arma e em cada pôsto das funções privativas e das funções gerais dos Oficiais do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista os §§ 1º e 5º do art. 37 da Lei nº 2.657, de 1 de dezembro de 1955,
Decreta:
São os efeitos globais das Armas, atualmente em vigor, distribuídos em cada Arma e em cada pôsto pelas funções gerais (QEMG E QSG) e pelas funções privativas, da seguinte forma:
POSTOS
ARMAS
Funções gerais QEMG
e
QSG
Funções Privativas
Efetivo previsto por postos
Coronel
Infantaria ........................................................................................................
Cavalaria ........................................................................................................
Artilharia ........................................................................................................
Engenharia ....................................................................................................
116
32
52
4
43
29
30
34
340
Tenente
Coronel
Infantaria ........................................................................................................
Cavalaria ........................................................................................................
Artilharia ........................................................................................................
Engenharia ....................................................................................................
158
100
86
13
111
46
83
68
665
Major
Infantaria ........................................................................................................
Cavalaria ........................................................................................................
Artilharia ........................................................................................................
Engenharia ....................................................................................................
400
160
226
?
180
100
153
126
1.345
Capitão
Infantaria ........................................................................................................
Cavalaria ........................................................................................................
Artilharia...
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