DECRETO Nº 53211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Çõelho da Silva Netto a Pesquisar Pedras Coradas, No Municipio de Colatina, No Estado do Espirito Santo.
Decreto nº 53.211, de 12 de dezembro de 1963.
Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Coelho da Silva Netto a pesquisar pedras coradas, no município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Fica autorizado o cidadão brasileiro Augusto Coelho da Silva Netto a pesquisar pedras coradas, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Pedra da Agulha, distrito de Vila Pancas, município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, numa área de cento e cinqüenta e dois hectares (152ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos metros (300m) no rumo magnético vinte e nove graus trinta minutos nordeste (29º30?NE) da confluência dos córregos Agulhinha e Pedra da Agulha e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos metros (300m), doze graus sudeste (12ºSE); sessenta e dois metros (62m), quarenta e nove graus quarenta e cinco minutos sudeste (49º45?SE); vinte e dois metros (22m), cinco graus sudoeste (5ºSW); cento e setenta e nove metros (179m), trinta e quatro graus trinta minutos sudeste (34º30?SE); cinqüenta metros (50m), oitenta e cinco graus e trinta minutos sudeste (85º30?SE); setenta metros (70m), setenta e um graus sudeste (71ºSE); trinta e sete metros (20ºSE); trinta e três metros (33m), sessenta e um graus e trinta minutos sudeste (61º30?SE); trinta e cinco metros (35m), sessenta e nove graus trinta minutos sudeste (69º30?SE); quarenta e seis metros (46m), oitenta e oito graus quinze minutos nordeste (88º15?NE); seiscentos e cinqüenta e cinco metros (655m), oito graus trinta minutos sudeste (8º30?SE); doze metros (12m), cinqüenta e três graus sudoeste (53ºSW), cinqüenta e um metros (51m), dois graus quinze minutos sudeste (2º15?SE); cento e onze metros (111m), doze graus quinze minutos sudeste (12º15?SE); cento e vinte e cinco metros (125m), oitenta e três graus quarenta e cinco minutos noroeste (83º 45' NW); mil cento e cinqüenta e cinco metros (1.155m), quarenta e oito graus trinta minutos noroeste (48º30?NW); quatrocentos e noventa e quatro metros (494m), oitenta e sete graus noroeste (87ºNW); mil trezentos e trinta e quatro metros (1.334m), dois graus trinta minutos noroeste (2º30?NW); cento e oitenta...
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