January 13, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 53403, DE 10 DE JANEIRO DE 1964. Dispõe Sobre a Lotação Dos Cargos de Agente Fiscal do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53331, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova a Relação Nominal Dos Empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a que Se Refere o Artigo 40 da Lei 4.242, de 17 de Julho de 1963, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.403 de 10/01/1964. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Amaro Lanari Guatimosim a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Rodrigues Çõelho a Pesquisar Mica No Municipio de Pote, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Çõelho da Silva Netto a Pesquisar Pedras Coradas, No Municipio de Colatina, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 53212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 53.331 de 19/12/1963. APROVA A RELAÇÃO NOMINAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 40 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53216, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Faria a Pesquisar Quartzo, Feldspato e Caulim, No Municipio de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.