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DECRETO Nº 29995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 29.995, de 13 DE setembro dE 1951.

Autoriza o cidadão brasileiro João da Costa Azevedo a pesquisar fosfatos, calcário, turfa, diatomácea e associados no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, n.º I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro João da Costa Azevedo a pesquisar fosfatos, calcário, turfa, diatomácea e associados, em terrenos de propriedade da Companhia Indústrias Reunidas Olinda, no lugar denominado Fragoso, distrito e município de Olinda, Estado de Pernambuco, numa área de trezentos e quatro hectares e cinqüenta ares (304,50 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a mil e quinhentos e dezenove metros (1.519 m), no rumo magnético quinze graus e trinta e cinco minutos sudeste (15º 35?SE) do ponto em que o rio Fragoso intercepta a rodovia Olinda ? Paulista e cujos os lados, a partir desse vértice, os seguinte comprimentos e rumos magnéticos: mil e cinqüenta metros (1.050 m), vinte e cinco graus e dez minutos noroeste (25º 10?NW); mil trezentos (1.300 m), três graus e quarenta e nove minutos noroeste (3º 49?NW); quinhentos e trinta metros (530 m), vinte e quatro graus e trinta e um minutos sudoeste (24º 31?SW); mil e cinco metros (1.005 m), quarenta e sete graus e trinta e oito minutos noroeste (47º 38?NW); mil e duzentos metros (1.200 m), quarenta e nove graus e cinqüenta e um minutos sudoeste (49º 51?SW); trezentos e setenta metros (370 m), quatro graus e cinqüenta e oito minutos sudoeste (4º 58?SW); mil cento e vinte metros (1.120 m), quarenta e cinco graus e onze...

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