September 17, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29994, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29996, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29997, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951. Dispõe Sobre o Preenchimento, em Carater Provisorio, de Função de Extranumerario-mensalista.
- DECRETO Nº 30000, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de 17 Casas para as Turmas da Sexta Residencia da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.