DECRETO Nº 29996, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.

DECRETO Nº 29.996, de 13 DE setembro dE 1951.

Autoriza o cidadão brasileiro João da Costa Azevedo a pesquisar fosfatos, calcário, turfa, diatomácea e associados no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro João da Costa Azevedo a pesquisar fosfatos, calcário, turfa, diatomácea e associados, em terrenos de propriedade da Companhia Indústrias Reunidas Olinda, no lugar denominado Fragoso, distrito e município de Olinda, Estado de Pernambuco, numa área de trezentos e vinte e seis hectares e oitenta e seis ares (326,86 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a mil e quinhentos e dezenove metros (1.519 m), no rumo magnético quinze graus e trinta e cinco minutos sudeste (15º35?SE) do ponto em que o rio Fragoso intercepta a rodovia Olinda - Paulista e os lados, a partir dêsse vértice, os seguinte comprimentos e rumos magnéticos: três mil setecentos e setenta e cinco metros (3.775m), vinte e quatro graus e vinte e cinco minutos nordeste (24º25?NE); mil trezentos e sessenta metros (1.360 m), oitenta e quatro graus e cinqüenta minutos sudoeste (84º50?SW); mil quatrocentos e sessenta metros (1.460m), trinta e dois graus e vinte minutos sudeste (32º20?SE); dois mil cento e sessenta metros...

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