DECRETO Nº 33992, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
DECRETO Nº 33.992, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953.
Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco a pesquisar carvão mineral, no município de Orileães, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei de número 1.985, de 29 de...
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