October 09, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33935, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Irrigação, da Divisão de Aguas, em Pirapora, Estado de Minas Gerais, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33936, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Turma da Diretoria, da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33937, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Turma de Geologia, No Estado de São Paulo, da Divisão de Geologia e Mineralogia, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33938, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Horto Florestal de Lorena, do Serviço Florestal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33946, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Centro de Armamento da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33927, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33979, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pedro de Assunção a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33980, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Menezes e Teotonio Batista de Freitas a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33981, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jader Silva de Medeiros a Pesquisar Cheelita e Associados, No Municipio de Santa Luzia, Estado da Paraiba.
Resolução do Senado Federal