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DECRETO Nº 33351, DE 22 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Batista do Vale a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 33.351, de 22 de julho de 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro João Batista do Vale a pesquisar calcário e associados, no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização a que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985 de 29 janeiro de 1940 ? (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro João Batista do Vale a pesquisar calcário e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Limeira, distrito e município de Arcos, Estado de Minas Gerais, numa área de cento e oitenta e três hectares e trinta e sete ares (183,37 ha), delimitada por um polígono que tem um vértice a dois mil quinhentos e noventa metros (2.590 m), no rumo magnético de dez graus e trinta minutos sudeste (10º 30? SE); do marco quilométrico número quinhentos e noventa e um (km. 591) da Rêde Mineira de Viação, ramal Arcos-Calciolândia e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e cinquenta metros (250 m), sul (S); quinhentos e quinze metros (515 m), sessenta e um graus sudeste (61º SE); trezentos e oitenta e cinco metros (385 m), vinte e seis graus e trinta minutos sudeste (26º 30? SE); mil e trezentos metros sul (1.300 m), sul (S); seiscentos metros (600 m), oeste (W); dois mil duzentos e cinquenta metros (2.250 m),vinte graus e cinquenta minutos noroeste (20º 50? NW); o...

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