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DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Com Sede Na Cidade de Patos de Minas/mg, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 1997'

††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Beneficente Dr. Paulo Borges, com sede na cidade de Patos de Minas/MG, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††I - ASSOCIA«√O BENEFICENTE DR. PAULO BORGES, com sede na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.734.323/0001-16 (Processo MJ n∫ 19.774/95-32);

††††II - ASSOCIA«√O COMUNIT¡RIA ANA ROBERTO, com sede na cidade de Miss„o Velha, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 41.342.106/0001-50 (Processo MJ n∫ 14.786/96-15);

††††III - ASSOCIA«√O COMUNIT¡RIA RURAL DE TARUM√, com sede na cidade de Assis, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 47.580.311/0001-30 (Processo MJ n∫ 11.334/96-27);

††††IV - ASSOCIA«√O UNIVERSIT¡RIA DE CULTURA JUDAICA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 53.252.847/0001-20 (Processo MJ n∫ 11.706/97-51);

††††V - ASSOCIA«√O PROTETORA DO HOSPITAL SANTA LÕBERA, com sede na cidade de JÛia, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 90.163.270/0001-06 (Processo MJ n∫ 24.331/96-71);

††††VI - BENEFIC NCIA HOSPITALAR DE BELA VISTA, com sede na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC n∫ 03.168.879/0001-73 (Processo MJ n∫ 17.394/95-91);

††††VII - CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, com sede na cidade de CambÈ, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 81.886.228/0001-22 (Processo MJ n∫ 5.039/96-22);

††††VIII - FUNDA«√O HOSPITALAR DR. OSWALDO DIESEL, com sede na cidade de TrÍs Coroas, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫...

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